O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6/4) um pacote de medidas para tentar minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O presidente assina uma medida provisória, um projeto de lei e dois decretos que ampliam as ações nesse sentido.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo federal avança em mais uma etapa de subvenções, entre elas, ao GLP, para garantir a importação e distribuição do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Em relação à subvenção ao diesel, a medida será voltada desta vez para os produtores nacionais que refinam o óleo no Brasil.Outra ação anunciada é a redução do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, com a possibilidade de zerar os impostos federais. O objetivo é conter o aumento do preço das passagens aéreas.
O pacote inclui também a criação de linhas de crédito pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para as companhias aéreas financiarem combustível fóssil e a prorrogação do pagamento de tarifas aeroportuárias cobradas pela Força Aérea Brasileira.
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